Processo 680456/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/09/2016 09:26
Autuado em 02/09/2016 09:26
Apensado ao Processo 252241/16 em 24/04/2017 07:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 748/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   748/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2017 Acórdão   748/ 2017 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONTENDA
Recorrente CARLOS EUGENIO STABACH
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:06/09/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:02/09/16, exclusão:06/09/16)

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 15:20 do Protocolo 114985/17
26/01/2017 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 58985/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2017 1568 Despacho Processual Diverso nº 768/2017
06/03/2017 1546 Acórdão nº 748/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8153/2016
12/09/2016 1439 Despacho Processual Diverso nº 2138/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 11:08 DP  
03/04/2017 09:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 768/2017 -
03/04/2017 08:13 COFIM  
23/02/2017 16:05 STP Acórdão nº 748/2017 -
23/02/2017 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2017 -
02/02/2017 18:57 GCIZL  
30/01/2017 09:17 DP Informação nº 1098/2017 -
19/12/2016 15:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 137/2017 -
15/12/2016 17:27 SMPjTC Parecer nº 17975/2016 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento.
06/09/2016 15:30 COFIM Instrução nº 5739/2016 - RECURSO DE REVISTA. Emissão de alerta de pessoal. Ausência motivos para afastar a emissão do alerta. Pelo não provimento.
05/09/2016 15:47 DP Informação nº 15475/2016 -
02/09/2016 11:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2138/2016 -
02/09/2016 09:25 DP Informação nº 15347/2016 -

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